Distribuição de bondades?
O Governo Federal acaba de anunciar um pacote de “bondades”, sendo algumas delas altamente relevantes para nosso segmento de tecnologia. A primeira delas é a prorrogação até 2014 da “MP do Bem” que propicia uma desoneração de PIS/Cofins para a venda de computadores. Em vigor desde 2005, a medida beneficia computadores comercializados até R$ 4 mil através da redução no valor de venda para os clientes finais, o que proporcionou diretamente uma redução de 10% no valor de final venda, além de benefícios indiretos, visto que o volume de negócios aumentou consideravelmente, o que fomentou a produção local de modelos como os notebooks e que também influenciou na queda de preços. Passamos de 6,2 milhões de PCs vendidos em 2005 para 10,7 milhões em 2008, segundos dados da ABINEE. Em 2009, apensar da retração no primeiro semestre, a previsão é fechemos o ano com 12 milhões de computadores vendidos. A venda de notebooks passou de 250 mil em 2004 para 1,6 milhões em 2009, um dos grandes beneficiados pela medida. Os fabricantes com manufatura local foram beneficiados e demonstraram satisfação com a renovação da medida. Porém, alguns distribuidores focados na venda de partes & peças para integração de PCs não ficaram tão felizes, visto que preferiam a não-renovação para que as oportunidades de vendas para integradores de PCs voltassem a patamares antes da MP do Bem.
Outra “bondade” anunciada se refere à prorrogação da redução de IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) para a venda de computadores até junho de 2010, compatível com as prorrogações de redução de IPI para a indústria automobilística, linha branca e materiais de construção. O pacote de “bondades” também chegou às compras realizadas pelas escolas públicas, visto que suspendeu a incidência de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para computadores. Esta medida visa catalisar o processo de informatização das escolas aliada à intenção de levar acesso à internet até regiões com menor densidade populacional e distante dos principais centros comerciais.
O pacote de “bondades” vem na contramão do que os líderes de organizações não governamentais defendem em momentos pós-retração, como é o caso do FMI, Banco Mundial e OCDE, visto que é elevado o risco da criação de novas bolhas de consumo que afetam a instabilidade econômica mundial sempre aliadas ao risco de elevação da inflação. Porém, as medidas de redução da carga tributária adotadas nos últimos anos vêm propiciando ao Brasil resultados positivos em áreas como a de tecnologia, onde deveremos alcançar a terceira posição na venda de PCs nos próximos anos, sendo que atualmente estamos em quinto lugar. Acredito que o fundamental em momentos como este seria realizar um acompanhamento próximo e freqüente de cada setor, visando realizar ajustes finos e identificar o momento e a forma correta de redução dos incentivos sem grandes choques.
Roccato